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Anatel deverá fazer ainda este ano leilão de "sobra das sobras"
quarta-feira, 01 de junho de 2016 , 11h13

A Anatel considera que o leilão de frequências realizado no final do ano passado foi bem sucedido e trouxe aprendizados, mas já estuda realizar um novo certame com a "sobra das sobras", ou até mesmo a venda direta dessas frequências. Há ainda a possibilidade de novas faixas serem leiloadas. Conforme explicou o conselheiro da agência Rodrigo Zerbone, nesta quarta-feira, 1º, durante congresso da Abrint em São Paulo, o órgão regulador atualmente estuda as duas possibilidades para aproveitar as faixas que não foram arrematadas em 2015, embora ainda não tenha prazo para chegarem a uma conclusão. "O leilão ainda está em andamento, (estamos discutindo) se a gente abre ou não um novo leilão, ou se parte direto para a venda direta, que só pode ser feita quando não há disputa, só há um interessado", disse. Ou seja, se houver mais de um interessado e em várias faixas, necessariamente a agência faria um novo leilão "ainda este ano". "Uma dessas duas soluções deve ser implantada em breve", diz.

Zerbone diz também que a Anatel pretende seguir com novas frequências. Algumas faixas já estão com pesquisas mais avançadas, enquanto outras, especificamente as mais baixas, ainda estariam em fase preliminar. "A faixa de 2,3 GHz a gente deve colocar em consulta pública em breve, e a de 3,5 GHz estamos estudando a interferência com a banda C da (recepção) parabólica e também deve entrar em consulta pública em breve", diz. A faixa de 3,5 GHz chegou a ser considerada para o leilão do final de 2015, mas foi retirada a pedido das empresas de radiodifusão alegando ainda não haver estudos conclusivos sobre interferências.

Para as faixas mais baixas, deverá levar mais tempo até que a agência faça algo de concreto. "Está em estudo, em fase um pouco mais embrionária, mas está sendo avaliado sim para diversas faixas mais baixas", diz, sem especificar de qual espectro estava falando.

Avaliação do leilão

O processo do leilão do ano passado ainda está em andamento. Segundo Zerbone, nesta quarta-feira o conselho diretor deverá tomar uma decisão sobre os lotes "que não tem problemas, recursos e pendências". Esses lotes deverão entrar para homologação, assinatura de termo, e pagamento de valor, com o início da operação em até 18 meses.

Rodrigo Zerbone avalia de forma positiva o certame, afirmando que a agência obteve aprendizados durante o processo, que foi direcionado para provedores regionais, geralmente com diferentes desafios em relação às grandes operadoras. "O principal ponto de gargalo foi a parte da documentação, empresas não estavam acostumadas a participar de leilões, e algumas regras eram complexas demais, pretendemos endereçar isso nos próximos leilões", disse. Tanto que o leilão das demais sobras adotaria regras mais simples. "Estamos vendo se fazemos o novo leilão ainda este ano com a sobra de radiofrequência com mais tranquilidade, com o aprendizado que já tivemos, uma simplificação do edital e mais tempo de debate, que é importante para mostrar a viabilidade da faixa para prestação de serviço e modelos de negócio."

O conselheiro da Anatel avalia ainda que os pequenos provedores deverão prestar atenção no debate sobre a renovação do modelo de concessão de telefonia fixa em favor da universalização da banda larga, em especial com a possibilidade de haver uma licença única, convergente, agnóstica em relação à tecnologia; e nas possibilidades dos modelos de negócio conforme o Marco Civil. "A mobilidade é essência da rede LTE, essa é a diferença e o grande trunfo que uma faixa dessa pode trazer, a possibilidade de incrementar a gama de serviços para o consumidor final, fazendo diferença no serviço e com mais qualidade e menor preço", afirma.

TDD

O pesquisador do CPqD, Carlos Lorena, destaca também a possibilidade do TDD no LTE (com licença de comunicação multimídia – SCM), que vem ganhando novos releases no 3GPP e com fabricantes dos terminais CPEs. "O mercado de TDD é muito grande na China, e a tendência é que (os fabricantes de equipamentos e terminais) venham ao Brasil, até para se beneficiar de regras, deve ter produção local", afirmou ele.

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