A Anatel ainda está à procura de fundamentos para definir os preços do uso de redes para bitstream e full unbundling, como revelou o conselheiro da agência José Leite Pereira Filho, no 12º Seminário Telecom, realizado nesta terça, dia 1º, em São Paulo. As duas modalidades completarão a proposta da Anatel para a desagregação do acesso das redes locais, que já conta com a definição do preço na modalidade de line sharing. Segundo Leite, o regulamento completo deve estar pronto ainda este ano.
?Não é uma situação normal a Anatel estabelecer preços. Nós só temos a obrigação de definir tarifas, por isso precisamos de fundamentação?, comentou o conselheiro. Ele explicou que, no caso do line sharing, a Anatel baseou-se nos preços praticados pelas teles com suas coligadas de longa distância.
Embora o regulamento do unbundling esteja planejado para este ano, Leite observa que a Anatel tem outras prioridades, enumerando a regulamentação geral de interconexão e a nova norma de organização das empresas que as obrigará a prestar contas com a discriminação de custos.
Cadastro
Pereira Filho também afirmou que na reunião do conselho da agência desta quarta-feira, 2, será definido o modelo que as operadoras terão de usar para fornecerem o cadastro de seus clientes. ?Obrigamos as empresas a fornecerem seus cadastros umas às outras e para os órgãos oficiais quando estes solicitarem. Agora vamos detalhar como isso deve ser feito?, disse o conselheiro.
