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Tributação
Ancine e MinC confirmam recolhimento da Condecine pelas teles
sexta-feira, 01 de abril de 2016 , 17h15

O Ministério da Cultura e a Ancine confirmaram a informação de que as operadoras de telecomunicações recolheram normalmente a Condecine Teles referente ao ano de 2015. O prazo para o pagamento da contribuição se encerrou nessa quinta-feira, 31 de março. A arrecadação, no entanto, foi de R$ 1,1 bilhão, bem acima da previsão feita pelas teles, de R$ 900 milhões. A Condecine Teles é devida pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações que prestam serviços que se utilizem de meios que possam distribuir conteúdos audiovisuais.

Sobre o questionamento das teles em relação ao aumento do tributo e sobre a sua legalidade, o MinC e a Ancine, em nota, "reafirmam a disposição permanente à cooperação e ao diálogo com todos para fazer do Brasil um grande centro produtor e programador de conteúdos audiovisuais brasileiros".

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